Martha Colmenares

Tem sido noticiado ser intenção do governo brasileiro promover a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa para -conforme declaração atribuída ao ministro da Defesa- “articular a elaboração de políticas de defesa, intercâmbio de pessoal, formação e treinamento de militares, realização de exercícios militares conjuntos, participação conjunta em missões de paz das Nações Unidas, integração de bases industriais de defesa”. “Articulação da defesa” por Mario Cesar Flores. También en español. “Se trata de una crítica constructiva del Almirante Cesar Flores, ex-Ministro de la Marina de Brasil, sobre la propuesta brasileña de establecer el Consejo Sudamericano de Defensa.

La preocupación de Cesar Flores se resume en la forma de como será hecha la articulación de las políticas de defensa de los países sudamericanos delante de los contenciosos políticos y territoriales existentes y de la posición de Hugo Chávez con relación a EEUU”.

Articulação da defesa
Mario Cesar Flores
Tem sido noticiado ser intenção do governo brasileiro promover a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa para – conforme declaração atribuída ao ministro da Defesa – “articular a elaboração de políticas de defesa, intercâmbio de pessoal, formação e treinamento de militares, realização de exercícios militares conjuntos, participação conjunta em missões de paz das Nações Unidas, integração de bases industriais de defesa”.

O primeiro propósito merece cuidados, os demais fazem sentido. Até mesmo a integração industrial, que facilita a viabilização econômica da indústria e estimula a confiança mútua, embora realisticamente sua possibilidade de sucesso seja pequena, salvo talvez entre Brasil e Argentina. E mesmo essa viverá dificuldades decorrentes do conflito de interesses econômicos que já vem tumultuando o avanço do Mercosul e de um quesito tão complicado quanto necessário à produção rentável, a padronização da demanda.

Mas, admitida a pertinência dos propósitos, discutível o primeiro, para concretizá-los é indispensável esse conselho? Aparentemente, não: tais propósitos estão há muito tempo na agenda sul-americana desejável e possível, convindo incrementá-los via mecanismos de cooperação política, militar e econômica já existentes e usados.

Passemos à articulação das políticas de defesa, tratada aqui a partir de uma afirmação e de sua pergunta conseqüente: a política de defesa de um país deve ser função dos fundamentos que delineiam as preocupações nacionais; são esses fundamentos nacionais comuns aos países sul-americanos, a ponto de justificarem a complexa articulação das políticas?

Não são. Alguns países cultivam contenciosos de origem histórica (limites marítimos Peru-Chile e Colômbia-Venezuela, Essequibo, saída da Bolívia para o mar, o mal digerido Canal de Beagle, e por aí vai), outros surgirão na onda do interesse por recursos naturais, haja vista a Guerra do Chaco, e situações de confronto como a criada pelas Farc (Colômbia-Equador/Venezuela) podem repetir-se. Esses países vêem nesses contenciosos razões a serem consideradas em suas políticas de defesa. Um caso insólito: para o presidente da Venezuela e seu socialismo bolivariano, o inimigo é o “império” (seu agente protagônico, os EUA). Será esse o inimigo dos demais países? Provavelmente, não. Na verdade, é provável que alguns vejam mais razão de preocupação na Venezuela atual e, ainda que em declínio, para as culturas psicopolíticas de uns tantos vizinhos nossos o Brasil justifica apreensão – rescaldo do passado e por força da assimetria territorial, econômica e demográfica.

Nessas circunstâncias, como articular políticas de defesa? O que seria isso? A assimetria, naturalmente estendida ao preparo militar, será assimilável ou os demais países procurariam usar a articulação para cercear o preparo militar brasileiro coerente com o Brasil? Será que a articulação seria capaz de moderar o armamentismo venezuelano? Será que não viria a ser mais fonte de fricções (entre elas, seu uso para defender a alternância regional no cargo de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, pretendido pelo governo brasileiro) do que solução para ameaças difusas? Existem aspectos concretos adequados à articulação, a exemplo do combate às drogas, ao contrabando e ao terrorismo. Entretanto, diferentemente da defesa ampla e abstrata, esses aspectos podem ser objeto de acordos específicos, mais de segurança que de defesa, embora implicando o uso do poder militar, restritos no propósito, no espaço e nas modalidades operacionais.

Enfim, há espaço para – e conveniência de – ajustes de cooperação limitada e conjuntural, mas a defesa em seu sentido abrangente é em princípio nacional. Assim tem sido na História, salvo quando existe claro inimigo comum: esse foi o caso da Otan na guerra fria – hoje em revisão em razão do colapso do propósito coletivo original – e do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), em que os EUA procuram substituir a extinta razão de ser inicial pelo terrorismo. No fundo, não há como fugir: articulação (integração ou seja qual for o conceito semântico usado) implica compromissos ou concessões – já difíceis na economia, muito mais são na defesa, sem a pressão de preocupação comum, como demonstra o lentíssimo avanço da união estratégica, na União Européia. E não é a versão de inimigo comum do presidente da Venezuela que irá produzir o clima necessário para admiti-los…

Pode-se assim resumir o tema: é desejável incrementar a participação conjunta em forças sob mandato internacional, a cooperação no combate ad hoc a delitos transnacionais e no preparo militar (humano, operacional e material), é desejável procurar a complementação industrial possível, inserida na integração econômica em curso – para o que já existem experiência e mecanismos. Quanto a eventuais contenciosos regionais, eles devem ser tratados nos foros políticos (ONU, OEA, Grupo do Rio…) e econômicos adequados, cabendo aos militares o assessoramento oportuno. Se a instância política tender a se esgotar, deve competir a ela própria conceber a seqüência conveniente: esse é o modelo não sujeito a regimes autoritário-militaristas, inexistentes na América do Sul. Vale aqui uma observação pertinente ao Brasil, onde é precário – se tanto – o relacionamento entre as políticas externa e de defesa: a existência de capacidade militar brasileira compatível com o País será apoio persuasivo útil ao sucesso da instância política.

O Conselho Sul-Americano de Defesa precisa, portanto, ser prudentemente avaliado quanto à sua efetiva necessidade em face das razões que o justificariam e da sua complicada operacionalidade, para evitar que as circunstâncias sul-americanas e a ausência de consistente preocupação comum o transformem em foro de fricções com sabor militar ou, mais provável, o tendam à inocuidade, à semelhança do Tratado de Cooperação Amazônica.

Mario Cesar Flores é almirante-de-esquadra (reformado)

Publicado pela Agencia Estado de São Paulo, em 4 de abril de 2008.

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Gracias a Roldão Lima Junior

Articulación de la defensa
Mario Cesar Flores

Ha sido noticiado ser intención del gobierno brasileño promover la creación de un Consejo Sudamericano de Defensa para – conforme declaración atribuida al ministro de la Defensa (de Brasil) – “articular la elaboración de políticas de defensa, intercambio de personal, formación y entrenamiento de militares, realización de ejercicios militares conjuntos, participación conjunta en misiones de paz de las Naciones Unidas, integración de bases industriales de defensa”.

El primer propósito merece cuidados, los demás hacen sentido. Incluso la integración industrial, que facilita a viabilización económica de la industria y estimula la confianza mutua, aunque realisticamente su posibilidad de suceso sea pequeña, salvo quizá entre Brasil y Argentina. Y mismo ésa vivirá dificultades consecuentes del conflicto de intereses económicos que ya viene tumultuando el avance de Mercosur y de un quesito tan complicado como necesario a la producción rentable, la estandarización de la demanda.

Pero, admitida la pertinencia de los propósitos, discutible el primero, para concretarlos ¿es indispensable ese consejo? Aparentemente, no: tales propósitos están hace mucho tiempo en la agenda sudamericana deseable y posible, conviniendo incrementarlos via mecanismos de cooperación política, militar y económica ya existentes y usados.

Pasemos a la articulación de las políticas de defensa, tratada aquí desde una afirmación y de su pregunta consecuente: la política de defensa de un país debe ser función de los fundamentos que delinean las preocupaciones nacionales; ¿son esos fundamentos nacionales comunes a los países sudamericanos, a punto de que justifiquen la compleja articulación de las políticas?

No son. Algunos países cultivan contenciosos de origen histórica (límites marítimos Perú-Chile y Colombia-Venezuela, Essequibo, salida de Bolivia para el mar, el mal digerido Canal de Beagle, y por ahí va), otros surgirán en la ola del interés por recursos naturales, haya vista la Guerra del Chaco, y situaciones de confrontación como la criada por las FARC (Colombia-Equador/Venezuela) pueden repetirse. Esos países ven en esos contenciosos razones a ser consideradas en su políticas de defensa. Un caso insólito: para el presidente de Venezuela y su socialismo bolivariano, el enemigo es el “imperio” (su agente protagonico, EEUU). ¿Será ése el enemigo de los demás países? Probablemente, no. En verdad, es probable que algunos vean más razón de preocupación en Venezuela actual y, todavía que en declinación, para las culturas psicopoliticas de unos tantos vecinos de nuestro Brasil justifica aprehensión – rescoldo de la pasado y por fuerza de la asimetría territorial, económica y demográfica.

¿En esas circunstancias, cómo articular políticas de defensa? ¿Lo qué sería eso? ¿La asimetría, naturalmente extendida al apresto militar, será asimilable o los demás países procurarían usar la articulación para cercenar el apresto militar brasileño coherente con Brasil? ¿Será qué la articulación sería capaz de moderar el armamentismo venezolano? ¿Será qué no vendría a ser más origen de fricciones (entre ellas, su uso para defender la alternancia regional en el cargo de miembro permanente del Consejo de Seguridad de la ONU, pretendido por el gobierno brasileño) de lo qué solución para amenazas difusas? Existen aspectos concretos adecuados a la articulación, a ejemplo del combate a las drogas, al contrabando y al terrorismo. Mientras, diferentemente de la defensa amplia y abstracta, esos aspectos pueden ser objeto de acuerdos específicos, más de seguridad que de defensa, aunque implicando el uso del poder militar, restritos en el propósito, en el espacio y en las modalidades operacionales.

En fin, hay espacio para – y conveniencia de – ajustes de cooperación limitada y coyuntural, pero la defensa en su sentido abrangente es en principio nacional. Así ha sido en la Historia, salvo cuando existe claro enemigo común: ése fue el caso de la OTAN en la guerra fría – hoy en revisión en razón del colapso del propósito colectivo original – y del Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca (TIAR), en que EEUU buscan sustituir la extinta razón de ser inicial por el terrorismo. En el fondo, no hay como fugarse: articulación (integración o sea cual sea el concepto semántico usado) implica compromisos o concesiones – ya difíciles en la economía, mucho más son en la defensa, sin la presión de preocupación común, como demuestra el lento avance de la unión estratégica, en la Unión Europea. Y no es la versión de enemigo común del presidente de Venezuela que irá a producir el clima necesario para admitirlos…

Se puede así resumir lo tema: es deseable incrementar la participación conjunta en fuerzas bajo mandato internacional, la cooperación en el combate ad hoc a delitos transnacionales y en el apresto militar (humano, operacional y material), es deseable procurar la complementación industrial posible, inserida en la integración económica en curso – para lo que ya existen experiencia y mecanismos. En cuanto a eventuales contenciosos regionales, deben ser tratados en los foros políticos (ONU, OEA, Grupo de Rio…) y económicos adecuados, cabiendo a los militares el asesoramiento oportuno. Si la instancia política tiende a se agotar, debe competir a ella propia concebir la secuencia conveniente: ése es el modelo no sujeto a regímenes autoritario-militaristas, inexistentes en América del Sur. Vale aquí una observación pertinente a Brasil, donde es precario – se tanto – la relación entre las políticas externa y de defensa: la existencia de capacidad militar brasileña compatible con el País será apoyo suasorio útil al suceso de la instancia política.

El Consejo Sudamericano de Defensa necesita, por tanto, ser prudentemente evaluado en cuanto a su efectiva necesidad en faz de las razones que lo justificarían y de su complicada operacionalidad, para evitar que las circunstancias sudamericanas y la ausencia de consistente preocupación común lo transformen en foro de fricciones con sabor militar o, más probable, lo tiendan a la inocuidad, a la semejanza del Tratado de Cooperación Amazónica.

Mario Cesar Flores es almirante (reformado) de la Marina de Brasil

Publicado por la Agencia Estado de São Paulo, el 4 de abril de 2008.
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